Da redação
A Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou o relatório preliminar de sua missão de observação do primeiro turno das eleições brasileiras. De acordo com o documento, a disputa ocorreu em “clima de tensão e forte polarização política”, e a entidade recomenda “máxima segurança jurídica” para campanhas no segundo turno.
Segundo a OEA, foi observado o chamado “ativismo político internacional”, com chefes de Estado comentando eleições de outros países, chegando, no caso brasileiro, “ao extremo de se proferirem insultos contra uma das candidaturas”, sem citar nomes. A organização tomou conhecimento do pedido da campanha do candidato do PT para abertura de inquérito contra a chapa do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob alegação de “suposta infraestrutura de intervenção externa no processo eleitoral”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou que “não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira”.
O relatório aponta que decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE levaram diferentes forças políticas a acusar “ativismo ou protagonismo judicial”. Os entrevistados relataram “incerteza” e “confusão” provocadas por decisões e interpretações contraditórias. A missão também identificou “narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”. Parte dos grupos políticos manifestou preocupação com a circulação de notícias falsas e conteúdos violentos, enquanto outros alegaram restrição à liberdade de expressão imposta pelo Judiciário eleitoral.
Entre aspectos positivos, a OEA destacou o aumento do cadastro biométrico de eleitores e a ausência das Forças Armadas em atividades de fiscalização junto ao órgão eleitoral. O relatório também citou o fortalecimento de regras para destinação de recursos de campanha a mulheres, indígenas e pessoas negras, além do acesso da população aos resultados oficiais na noite da eleição.
