A proposta que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas foi aprovada durante a reunião da Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (28/06), na Câmara dos Deputados. Outra novidade é que esses cursos poderão ser presenciais ou a distância (EaD), constituídos por atividades formais e não formais.
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em caráter conclusivo, que dispensa votação em plenário. Por ter recebido modificações, a proposição retorna ao Senado para análise.
De acordo com Cristovam Buarque, o número de brasileiros com mais de 60 anos de idade cresceu em proporções nunca vistas e é constituída de homens e mulheres com escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental. “A universidade, além de povoada pelos adultos em seus cursos de graduação e pós-graduação, também se vê pressionada a abrir-se em programas de extensão para uma clientela cada vez mais idosa. Não por acaso se multiplicam as experiências de ‘Universidades Abertas à Terceira Idade’ e outras congêneres”, ressaltou.
No Senado, a proposta tramitou como PLS 344/2012. Na Câmara se tornou Projeto de Lei 6350/13. Ele altera o Estatuto de Idoso (Lei 10.741/03), que já prevê apoio do Poder Público à criação de universidades abertas e o incentivo a publicações que facilitem a leitura.
A relatora na CE, deputada Pollyana Gama (PPS/SP), também comentou que a proposta é oportuna. “Ela busca reforçar o estímulo às instituições de ensino superior para que ofereçam cursos e programas de extensão aos idosos”, disse.
