Da redação
A Assembleia-Geral da ONU reconheceu, nesta quarta-feira (25), a escravidão e o tráfico transatlântico como os mais graves crimes contra a humanidade já registrados. A resolução, proposta por Gana, recomenda que os Estados façam um pedido formal de desculpas pelo tráfico de escravos e contribuam para um fundo de reparações. O texto foi aprovado por 123 países, incluindo o Brasil, enquanto 52 nações se abstiveram e 3 votaram contra: Estados Unidos, Israel e Argentina.
Apresentada inicialmente no último dia 17 e subscrita por 57 países africanos e caribenhos, a resolução encontrou resistência nos bastidores. Delegações da América do Sul, Central e Caribe alegaram não ter tido tempo suficiente para aderir à proposta, considerada importante para o reconhecimento e reparação histórica. O Brasil, maior destino do tráfico no período escravocrata, ingressou como copatrocinador durante a sessão que aprovou a medida.
Estima-se que cerca de 15 milhões de africanos foram sequestrados e enviados à força para as Américas durante 400 anos de tráfico de escravos. Só o Brasil recebeu entre 4 e 5 milhões de pessoas escravizadas entre os séculos 16 e 19. “A declaração tem uma importância particular para o Brasil porque destaca a população afrodescendente, que é reconhecida como grande vítima deste crime”, disse Iradj Eghrari, do Geledés – Instituto da Mulher Negra, presente na votação.
Apesar do avanço, o debate sobre reparações envolveu oposição de países que rejeitam pagamentos financeiros relacionados à escravidão, sob argumento de que não podem ser responsabilizados por crimes de um passado distante. Outros países temeram que a resolução estabelecesse um ranking entre crimes contra a humanidade, diminuindo a importância de outras atrocidades.
A votação ocorreu no Dia Internacional de Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Escravo Transatlântico e no centenário da abolição da escravidão pela Liga das Nações, em 1926. “Foi a mais hedionda violação de direitos humanos da história”, afirmou o representante da Guiné-Bissau.
