Da redação
Especialistas das Nações Unidas alertaram que a Venezuela enfrenta uma catástrofe agravada pelos terremotos recentes, aprofundando as crises humanitária e de direitos humanos já presentes no país. Segundo eles, a sociedade civil tem papel indispensável na resposta à tragédia e deve ser plenamente considerada nas próximas etapas.
Organizações de direitos humanos, redes comunitárias de bairro e agências internacionais participam das buscas por desaparecidos, identificam vítimas fatais e prestam assistência direta às pessoas afetadas. Segundo os especialistas, o papel da sociedade civil inclui a prestação de serviços essenciais, como saúde, fornecimento de medicamentos e assistência em comunidades atingidas, devendo ser reconhecido pelas autoridades e pela comunidade internacional.
O grupo de especialistas destacou que a atuação dessas entidades é dificultada por restrições regulatórias, como a Lei de Fiscalização, Regularização, Funcionamento e Financiamento das Organizações Não Governamentais e Organizações Sociais sem Fins Lucrativos. A legislação impõe exigências de registro consideradas inviáveis, resultando em suspensão arbitrária da personalidade jurídica das organizações. Normas da Superintendência das Instituições do Setor Bancário exigem ainda fiscalização bancária mais rigorosa, dificultando a gestão de recursos.
Os peritos defenderam que autoridades orientem as forças de segurança para garantir a proteção de iniciativas organizadas pelos cidadãos. Reforçaram que a resposta ao desastre deve ser coordenada, livre de restrições indevidas e baseada nos direitos humanos, assegurando também acesso facilitado à cooperação internacional e participação efetiva das pessoas afetadas, especialmente deslocados internos.
