Da redação
O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, declarou nesta semana que a situação na Venezuela ainda preocupa, mesmo após avanços pontuais desde a intervenção militar americana em 3 de janeiro. Segundo Turk, o decreto de estado de emergência tem sido usado por autoridades e grupos armados para intimidar a população. Ele pediu ao governo venezuelano, durante apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que reavalie o decreto e atue com proporcionalidade.
Turk destacou a adoção de uma nova lei de anistia em 19 de fevereiro, embora sem consulta à sociedade civil, e a libertação de mais de 7,7 mil presos. No entanto, a lista dos libertados ainda não foi entregue à ONU. Apesar disso, mais de 950 pessoas foram presas arbitrariamente nos últimos meses, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, políticos, pessoas com deficiência, idosos e pelo menos uma criança.
O relatório do alto comissário aponta relatos de tortura e maus-tratos em prisões como Rodeo 1 e centros de Fuerte Guaicaipuro. O espaço cívico segue restrito, a lei para ONGs dificulta o trabalho da sociedade civil e, após anos de repressão, muitos cidadãos temem se manifestar.
Turk também denunciou dificuldades enfrentadas pelos venezuelanos para acessar saúde, água, alimentos e saneamento. Indígenas seguem sem atendimento médico adequado e não têm direito à demarcação de seus territórios, ressaltando a violação de direitos dessas populações.
Por fim, Volker Turk agradeceu a concessão de visto, no dia 3 de março, para que seus colaboradores possam visitar o país. Ele reforçou que reformas econômicas e investimentos devem beneficiar a população e proteger direitos humanos e o meio ambiente, em um cenário marcado pelo “misto de esperança, medo e incerteza”.
