Da redação
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para investigar postos de combustíveis suspeitos de aumentar irregularmente os preços.
Denominada Operação Vem Diesel, a ação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com apoio de Procons estaduais. O objetivo é identificar práticas irregulares como aumento indevido de preços nas bombas e combinação de valores entre concorrentes para controle de mercado.
Segundo a Polícia Federal, a operação também verifica possíveis condutas abusivas que prejudiquem os consumidores. “Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração”, informou a corporação em nota.
Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras em todo o país. Também foram inspecionados 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras.
Durante as fiscalizações, a ANP registrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foi constatado aumento de 277% na margem bruta do diesel. As distribuidoras Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia foram autuadas e agora respondem a processo administrativo na ANP. A Agência Brasil aguarda posicionamento das empresas citadas.
