A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial – DRCPIM, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Material e a Fraudes— Corf, em parceria com o Procon/DF, deflagrou, na manhã desta terça- feira (24), a Operação Ludus.
A ação visou combater o comércio ilegal de brinquedos e produtos de informática, que oferecem riscos à saúde e à segurança dos consumidores, especialmente crianças.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em lojas especializadas na venda de produtos falsificados, localizadas em diferentes regiões do Distrito Federal. Os estabelecimentos comercializavam brinquedos e equipamentos eletrônicos que portavam marcas registradas sem a devida autorização.
Os perigos dos brinquedos falsificados:
A comercialização de brinquedos falsificados representa um grave risco à saúde e à segurança dos consumidores, especialmente de crianças. Esses produtos, por não passarem pelos testes de segurança do Inmetro, podem
apresentar:
• Materiais tóxicos: A utilização de materiais de baixa qualidade e não testados pode causar intoxicação em crianças que colocarem os brinquedos na boca.
• Partes pequenas e afiadas: A presença de partes pequenas que se soltam facilmente e bordas cortantes podem causar engasgos, cortes e outras lesões.
• Risco de incêndio: Brinquedos eletrônicos falsificados podem apresentar problemas elétricos, aumentando o risco de choques, curto-circuito e incêndios.
• Falta de informações: A ausência de informações em português e de certificações do Inmetro dificulta a identificação da idade recomendada e os cuidados necessários para o uso do brinquedo.
Como identificar um brinquedo falsificado:
A PCDF, com a proximidade das comemorações do Dia das Crianças, orienta os consumidores a ficarem atentos aos seguintes sinais ao adquirir brinquedos: e constatar de eles são falsificados:
• Ausência de certificação do INMETRO: Todos os brinquedos devem possuir o selo do Inmetro, que atesta a segurança do produto.
• Embalagem de baixa qualidade: Embalagens com impressão ruim, materiais de baixa qualidade e falta de informações em português são indicativos de falsificação.
• Materiais tóxicos e acabamento precário: Brinquedos falsificados costumam ser feitos com materiais de baixa qualidade, com partes soltas e acabamento irregular.
• Preço muito abaixo do mercado: Ofertas muito abaixo do preço de mercado podem ser um sinal de que o produto é falsificado.
A Operação Ludus demonstra o compromisso da Polícia Civil do DF em ação conjunta com órgãos de fiscalização do DF no combate à pirataria e aos crimes contra a relação de consumo e a propriedade industrial e autorial, além de proteger
os consumidores, público infantojuvenil e marcas registradas.
Fonte: PCDF
