Da redação
A oposição ao prefeito Ricardo Nunes protocolou um habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça, buscando garantir o direito de blocos de carnaval informais ocuparem espaços públicos e desfilarem sem restrições judiciais ou administrativas. Segundo os líderes oposicionistas, a medida questiona normas atualmente em vigor que dificultam a realização desses desfiles, considerados manifestações legítimas da cultura popular na cidade.
O documento destaca que o número de participantes nos blocos informais cresce ano a ano, mas essas agremiações continuam sujeitas a exigências excessivas de licenças e autorizações. Para a oposição, tais exigências podem inviabilizar a festa, mesmo ela gerando impacto positivo no comércio de bares, restaurantes e movimentando a economia criativa local.
Previsto na legislação brasileira, o habeas corpus coletivo tem como finalidade proteger a liberdade de grupos em situação comum de restrição de direitos. Os oposicionistas defendem que a medida deve alcançar organizadores e foliões dos blocos informais, prevenindo decisões que tentem barrar o desfile com base em regras burocráticas consideradas desproporcionais.
Situações semelhantes já ocorreram em outras cidades, onde liminares favoráveis permitiram a circulação de blocos e fanfarras durante o carnaval, reforçando a prevalência do princípio da razoabilidade sobre demandas administrativas. De acordo com a oposição, uma decisão favorável em São Paulo pode abrir precedente para outras manifestações culturais que dependem da ocupação democrática dos espaços públicos.
Ao apresentar o pedido, a oposição ressaltou a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão cultural com as normas urbanas, sem comprometer a realização de um evento tradicional do calendário nacional. Caso o habeas corpus seja aceito, blocos informais poderão assegurar seus desfiles já no próximo carnaval, com reconhecimento judicial do direito à preservação das tradições populares.
