Da redação
Um jovem de 23 anos denunciou ter tido o resultado positivo para HIV divulgado em voz alta por duas profissionais de saúde na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho, em Ribeirão Preto (SP). O caso ocorreu na última segunda-feira (9), após o paciente buscar atendimento para realizar o protocolo de profilaxia pós-exposição (PEP), uma medida de urgência para prevenção do HIV e outras ISTs.
Segundo relato do paciente ao UOL, a divulgação aconteceu após ele reclamar da demora no atendimento e ameaçar acionar a Guarda Civil Municipal. Em uma sala de observação com mais de dez pessoas, uma médica teria anunciado em voz alta o resultado positivo, seguida por uma enfermeira que confirmou, também publicamente, dois exames reagentes. “Me senti constrangido, envergonhado, muito triste, fiquei em pânico com os olhares das pessoas e comecei chorar muito”, relatou o jovem.
Após a confirmação, o paciente foi liberado sem pedido de desculpas e registrou boletim de ocorrência, cobrando providências das autoridades. “Depois da confirmação do exame, me liberaram e disseram que eu não poderia realizar o protocolo. Saí de lá aos prantos”, afirmou.
A advogada Julia Gobi Turin classificou o atendimento como degradante e discriminatório, ressaltando que o sigilo médico é um dever inegociável. Ela informou que notificações formais foram enviadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura, exigindo rigorosa apuração e responsabilização das profissionais envolvidas. A advogada destacou ainda que a divulgação da condição sorológica é crime segundo a Lei nº 12.984/2014, passível de indenização e pena de até quatro anos de prisão.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informou que um processo administrativo foi aberto e uma das profissionais já foi afastada. A secretaria declarou que acompanha o caso e reforçou o compromisso com o sigilo e o respeito à privacidade do paciente.
