Da redação
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. Segundo Paim, a medida atende a uma antiga reivindicação dos trabalhadores brasileiros e pode ser implementada de forma gradual. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise do Plenário.
Durante o discurso, o senador criticou o modelo de escala 6×1, afirmando que ele “compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, fragiliza a convivência familiar e reduz as possibilidades de qualificação”. Para Paim, o fim desse modelo representa “uma das maiores transformações sociais e trabalhistas das últimas quatro décadas”.
O parlamentar demonstrou preocupação com a tentativa de vincular a discussão da jornada de trabalho à desoneração da folha de pagamento, ressaltando que são temas distintos. Ele enfatizou a necessidade de diálogo entre os setores envolvidos e reforçou que a redução da jornada está diretamente ligada à saúde, à convivência familiar e à organização do trabalho.
“A redução da jornada: todos ganham, porque aumenta a produtividade. Não haverá tanta rotatividade e, com certeza, os trabalhadores serão incentivados a trabalhar nas empresas que reduzam a jornada”, declarou.
Paim também lamentou a morte de Mário Theodoro, consultor legislativo do Senado e professor da UnB, ocorrida na quinta-feira (26), em Brasília. O senador destacou a relevância acadêmica e a atuação de Theodoro em políticas como o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas, ressaltando sua contribuição para um Brasil “mais humanitário e igualitário para todos”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
