Da redação
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (8), no Senado Federal, os dois anos da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, instituída pela Lei 14.878/2024. A legislação busca ampliar a assistência pública para quem convive com essas enfermidades em todo o país.
Segundo Paim, a aprovação da norma representa “uma das principais conquistas recentes na área da saúde pública”. O senador ressaltou que a elaboração da lei foi resultado de um trabalho conjunto entre entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, profissionais de saúde e familiares afetados por essas doenças.
O projeto que originou a lei tem autoria do próprio senador, por meio do Projeto de Lei 4.364/2020. Conforme Paim, a proposta nasceu de uma sugestão apresentada pelo médico geriatra Leandro Minozzo, que integra a Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe).
Durante o pronunciamento, Paim explicou que a legislação foi inspirada em estudos e experiências internacionais no combate às demências. Ele salientou que o texto da lei já introduzia “conceitos extremamente avançados para a sua época”, com foco no cuidado integral, prevenção, incentivo à pesquisa científica e apoio a familiares e cuidadores.
Ainda de acordo com o senador, a Política Nacional de Cuidado Integral prevê o uso da medicina baseada em evidências como orientação para o atendimento, buscando garantir melhores resultados para pacientes e familiares no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei 14.878/2024, sancionada neste ano, consolida diretrizes nacionais para o enfrentamento das demências e serve como referência para estados e municípios elaborarem políticas públicas de atenção e assistência às pessoas diagnosticadas com Alzheimer e outras condições semelhantes.
