Integração com família e incentivo aos alunos
Transparência para as famílias e mais oportunidades para os estudantes. Com esse foco, o deputado Thiago Manzoni apresentou dois projetos de lei que buscam fortalecer a educação no Distrito Federal. As propostas garantem acesso dos pais aos materiais utilizados nas escolas públicas e criam uma política para consolidar Brasília como sede de olimpíadas estudantis e competições do conhecimento
Uma das propostas cria o Portal de Transparência do Material Didático, plataforma pública que permitirá aos pais e responsáveis consultar os livros, cartilhas, apostilas e demais materiais adotados pela rede pública de ensino. O projeto também garante acesso às versões digitais dos conteúdos utilizados pelas escolas, além de ampliar a participação das famílias nos processos de escolha dos materiais didáticos.
Para Manzoni, a medida busca assegurar aos pais o direito de acompanhar de forma mais próxima a formação educacional dos filhos.
“A finalidade é assegurar a transparência dos materiais didáticos utilizados na rede pública de ensino e garantir aos pais e responsáveis o direito de conhecer, previamente e de modo acessível, o que é distribuído e utilizado com seus filhos ou tutelados em sala de aula.”
O Projeto de Lei nº 2.329/2026 prevê que o portal divulgue informações sobre aquisição, distribuição e escolha dos materiais didáticos, incluindo livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), contratos de compra realizados pelo Governo do Distrito Federal e a destinação dos exemplares para cada unidade escolar. Os pais também deverão ser informados previamente sobre quais obras serão utilizadas durante o ano letivo.
A segunda proposta institui a Política Distrital “Brasília, Capital do Conhecimento”, com o objetivo de consolidar o DF como sede de olimpíadas estudantis, competições científicas, tecnológicas, culturais, esportivas e eventos de inovação de alcance regional, nacional e internacional. A iniciativa prevê a articulação entre governo, instituições de ensino, centros de pesquisa e iniciativa privada para atrair eventos e ampliar as oportunidades para estudantes da rede pública e privada.
O projeto parte da avaliação de que Brasília reúne condições únicas para assumir esse protagonismo. Além da localização central no país, a capital concentra universidades, institutos de pesquisa, órgãos federais ligados à educação e à ciência, além de infraestrutura capaz de receber grandes eventos acadêmicos e estudantis.
“Com a medida, o DF contará com instrumento jurídico capaz de orientar a atuação governamental, articular parcerias institucionais e mobilizar a cooperação entre poder público, instituições de ensino, sociedades científicas, iniciativa privada e sociedade civil.”
O Projeto de Lei nº 2.327/2026 estabelece diretrizes para atrair olimpíadas do conhecimento, feiras científicas, hackathons, torneios acadêmicos e competições estudantis, além de prever a criação de um calendário oficial de eventos e a possibilidade de parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecer a iniciativa. Entre os objetivos estão o incentivo à pesquisa científica, à inovação, ao empreendedorismo e à formação de estudantes altamente qualificados.
