Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo da Papuda, em Brasília. Na decisão, Moraes destacou o contraste entre a situação precária do sistema prisional brasileiro e os privilégios concedidos a Bolsonaro.
Segundo Moraes, até setembro de 2025, o Brasil contava com 384.586 presos em regime fechado, registrando um déficit de 202.296 vagas, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa média de ocupação nas prisões era de 150,3%, o que significa que havia uma vez e meia mais presos do que vagas disponíveis.
No Distrito Federal, onde Bolsonaro cumpre pena pela condenação relacionada à trama golpista, havia 8.495 presos em regime fechado em junho de 2025, com um déficit de 5.782 vagas. Moraes enfatizou que Bolsonaro era o único dos 145 condenados pelos atos golpistas a ocupar uma sala de estado maior, destinada a presos com direito a condições especiais.
O ministro ressaltou que, dos 384.586 condenados em regime fechado, Bolsonaro era o único a usufruir de 13 privilégios, incluindo banheiro privativo, água aquecida, TV a cores, ar-condicionado e frigobar. “Vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes.
De forma irônica, Moraes observou que as reclamações de Bolsonaro, seus familiares e advogados são infundadas e não impedem sua transferência para a Papuda. “A total ausência de veracidade nas reclamações não impede a possibilidade de transferência para uma sala de estado maior com condições mais favoráveis.”
