Da redação
As eleições deste ano terão critérios mais rígidos quanto à cláusula de desempenho exigida dos partidos políticos no Brasil. A regra, criada para reduzir o número de siglas até 2030, pretende fortalecer as legendas sobreviventes e simplificar a escolha partidária para o eleitor. Partidos que não alcançarem as metas ficarão sem acesso aos fundos partidário e eleitoral, o que pode levá-los a encerrar atividades, unir-se a outros ou ingressar em federações.
Neste ano, a exigência sobe para 2,5% dos votos válidos para deputado federal, com pelo menos 1% em nove estados, além de eleger ao menos 13 parlamentares. O índice chegará a 3% em 2030. Atualmente, o Brasil tem 35 partidos registrados e outros 11 à espera de aprovação no TSE. A cláusula pode afetar negativamente partidos como Novo, com 4 deputados, e Missão, recém-criado, com apenas um representante.
O professor Bhreno Vieira, doutorando em Ciência Política pela UFPE, afirma que a medida facilita a identificação ideológica dos partidos pelo eleitor. “O eleitor atualmente tem dificuldade de definir se um partido é de direita, centro ou esquerda devido ao grande número de siglas”, explica. Ele alerta, porém, para o risco de exclusão de legendas progressistas e de minorias, citando PSOL, Rede, Novo e Missão como exemplos fundamentais para a democracia.
Como estratégia de sobrevivência, pequenos partidos têm recorrido à formação de federações, atuando de forma unificada e somando bancadas para garantir acesso aos fundos. Federação como Rede, PV e PCdoB já aderiram ao modelo.
O professor Leonardo Barreto, da UnB, projeta que o número de “partidos efetivos” deve cair de 16 para cerca de 8 após as próximas eleições, o que, segundo ele, combate a “hiperfragmentação partidária” e facilita a governabilidade. Barreto defende que a extinção de partidos sem representatividade evita o uso dessas legendas como negócios.
