Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou na quarta-feira, 3 de julho, a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026. O valor total de R$ 4,96 bilhões será repassado aos partidos políticos com base na representatividade de cada legenda no Congresso Nacional, seguindo critérios legais.
O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia do fundo, com R$ 881,6 milhões, o que representa 17,77% do total disponibilizado. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), contemplado com R$ 615,3 milhões, ou 12,40%, e o União Brasil, que terá direito a R$ 522 milhões, ou 10,61% dos recursos.
Na sequência, o MDB foi contemplado com R$ 400 milhões e o PSD, com R$ 421 milhões. O Republicanos receberá R$ 348,5 milhões. No total, essas legendas concentram a maior parte dos valores do FEFC destinados às campanhas eleitorais deste ciclo.
Por outro lado, partidos menores como Agir, DC, Democracia Cristã, Mobiliza, PCO, PSTU e UP terão acesso ao valor mínimo de R$ 3,3 milhões cada. Esse montante corresponde à cota fixa de 2% do fundo, dividida igualmente entre todas as siglas registradas.
A distribuição do FEFC segue quatro critérios: 2% de forma igualitária, 35% conforme votação para a Câmara, 48% proporcional ao tamanho das bancadas de deputados e 15% conforme a representação no Senado. Partidos maiores, com maior número de parlamentares e votos nas urnas, concentram a maior parte dos recursos.
O FEFC é, atualmente, a principal fonte de financiamento público das campanhas eleitorais no país. Os repasses são exclusivos para uso eleitoral e sob fiscalização da Justiça Eleitoral, sendo transferidos diretamente aos diretórios nacionais dos partidos, conforme o modelo de distribuição previamente estabelecido.
