Acaba de ser aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 481/2023, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que determina a instalação de câmeras de monitoramento em todas as passarelas e passagens subterrâneas de Brasília. A proposta agora segue para sanção do governador do Distrito Federal e, se confirmada, entrará em vigor como lei.
A proposta tem como objetivo principal combater a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população que transita diariamente por essas áreas. Segundo Hermeto, esses locais têm sido frequentemente utilizados por criminosos para práticas ilícitas, colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos.
“As câmeras permitirão o monitoramento em tempo real, o que vai inibir a ação de criminosos e ajudar na resolução de ocorrências. É um avanço importante para a segurança pública da cidade”, afirmou Hermeto, ao defender a proposta no plenário.
De acordo com o texto, as câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos e interligadas ao sistema de videomonitoramento do Centro de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (COPOM DF), que ficará responsável pela vigilância contínua e pelo acionamento imediato de equipes da PMDF em caso de necessidade.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER DF) também fará parte da iniciativa. Mediante convênio com a Polícia Militar, o DER terá acesso às imagens para aprimorar o planejamento de segurança viária. A manutenção dos equipamentos será de responsabilidade do próprio DER, e o projeto prevê sanções como advertências e multas em caso de falhas ou descumprimento.
Hermeto também sugeriu que, além do monitoramento por câmeras, a presença de policiais militares de motocicleta ou bicicleta em rondas diárias nesses locais contribuirá ainda mais para garantir a tranquilidade dos transeuntes.
Com a medida, espera-se uma resposta mais rápida a incidentes, maior sensação de segurança entre os usuários desses espaços e a dissuasão de práticas criminosas. A expectativa é que a integração entre tecnologia e policiamento ostensivo seja um marco na política de segurança pública da cidade.
“O cidadão precisa sentir que pode atravessar uma passarela com tranquilidade. É isso que estamos buscando com esse projeto”, concluiu Hermeto.
Fonte: Ascom do deputado Hermeto
