Nesta quarta-feira (5), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM/CORF), em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou a Operação Spuria, visando desestruturar um grupo criminoso que pratica crimes contra a propriedade intelectual, contrabando e descaminho e crimes tributários.
Na ocasião, foram realizadas, em Brasília/DF e em Palmas/TO, diligências em oitos estabelecimentos comerciais e cumpridos três mandados de busca e apreensão em lojas especializadas na venda de produtos eletrônicos falsificados e que ostentavam marcas de renome internacional. Trata-se de importante operação interestadual contra a pirataria realizada em conjunto com órgãos de fiscalização e faz parte da parte da política da PCDF de enfrentamento e combate à pirataria e aos crimes contra a relação de consumo e contra a propriedade industrial.
A comercialização dos produtos falsificados causa prejuízos às marcas, à livre concorrência, às relações de consumo. Estima-se que o Brasil, em 2022, arcou com prejuízo de R$ 453,5 bilhões por conta do mercado ilegal. Como se não bastasse, a mercadoria pirata não segue as mínimas especificações de qualidade nem passa por testes antes da sua comercialização. Os falsificadores se utilizam de maquinaria inadequada e frágil para montar os produtos e de matéria-prima de qualidade inferior e/ou tóxica que oferecem alto risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Os autores podem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude no comércio, crime contra a propriedade industrial e crime contra as relações de consumo.
Na operação, foram apreendidas milhares de capas, cabos, carregadores de celulares, fones de ouvido e controles de games os quais serão destruídos logo após a confirmação da contrafação pelo Instituto de Criminalística da PCDF.
Fonte: PCDF
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