Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira, dia 2, que a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que altera a escala de trabalho 6×1, não será analisada diretamente no Plenário e passará antes pelas comissões da Casa para debate mais aprofundado.
Segundo Davi, o Senado deve discutir o texto, não apenas ratificá-lo após a aprovação pela Câmara dos Deputados, ocorrida no último dia 27 de maio. Para ele, a matéria necessita de um exame detalhado, já que foi debatida na Câmara por cinco meses e envolve mudanças significativas para os trabalhadores.
A PEC propõe o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, atualmente em 44 horas semanais, instituindo uma jornada máxima de 40 horas, com dois dias de folga para cada cinco dias trabalhados, estabelecendo a chamada escala 5×2. Senadores devem analisar o impacto dessas alterações.
Davi ressaltou a importância de o Senado promover aprimoramentos no texto, destacando ser “razoável” um debate sem pressa. “Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, declarou.
A tramitação da proposta será definida em reunião com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, na próxima semana. Davi enfatizou que todos os setores envolvidos devem ser ouvidos para que se tome uma decisão consciente, afirmando que redes sociais ou pressões externas não devem ditar o ritmo da análise.
Durante a sessão, Davi também comentou as críticas recebidas sobre a CPMI do Banco Master, ressaltando que o caso já é investigado pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. Ele ainda criticou a polarização política, afirmando que o debate nacional precisa transcender disputas eleitorais.
