Dos 250 estabelecimentos de Brasília lacrados pela Agefis em 2012, 40% continuam a funcionar atualmente por meio de liminar judicial, mesmo sem ter condições de segurança de receber público; depois da tragédia que abalou o país nesse domingo e deixou mais de 230 jovens mortos no Rio Grande do Sul, governador Agnelo Queiroz determinou a intensificação da fiscalização; operações vão ser reforçadas já a partir deste fim de semana.
Brasília 247 – A tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, acendeu o sinal vermelho em várias cidades brasileiras. Em Brasília não foi diferente, por isso, o governador Agnelo Queiroz determinou que as operações de fiscalização sejam reforçadas já a partir deste fim de semana.
Segundo informações da assessoria da Agência de Fiscalização, 250 bares e casas noturnas foram interditadas em 2012 por causa da falta de alvará de funcionamento. Desses, 40% recorreram à justiça e continuam a funcionar por meio de liminar. Ou seja, atualmente existem 100 estabelecimentos que recebem grande concentração de pessoas e não tem condições mínimas de segurança para funcionar. Outros 650 locais foram notificados no ano passado e regularizaram a situação ou permanecem fechados, de acordo com o órgão.
A Agefis não sabe precisar qual o universo total de bares e boates da capital do país, mas garante que a partir deste fim de semana, as operações vão ocorrer em todas as cidades do DF. Cerca de 50 fiscais vão atuar de forma conjunta com a Polícia Civl e Militar para conter as irregularidades. Os estabelecimentos que não possuem alvará de funcionamento podem ser multados entre R$ 500 a R$ 10.000.
A medida ocorre depois da morte de 232 pessoas na boate Kiss, no sul do país, depois de um incêndio que rapidamente se alastrou pela área do estabelecimento. O local tinha apenas uma entrada e nenhuma saída de emergência.
Alvará
O Alvará de funcionamento é um documento que o empresário precisa requisitar junto à Administração Regional da cidade. Para ter acesso à autorização, o estabelecimento é vistoriado pelo Corpo de Bombeiros, que verifica itens de segurança e planos de incêndio. Sem as condições míninas de segurança, bares e casas noturnas não podem funcionar.
Fonte: Brasil 247
