Um dos assuntos da moda é Reforma Política. Principalmente em relação do sistema eleitoral que escolhe os representantes do Poder Legislativo. Como sabemos, os deputados e vereadores são representantes do povo, representantes de parcela da sociedade. Assim, os médicos podem eleger um médico pra se ver representado no Parlamento, os policiais elegem policiais para ser verem representados e por aí vai… Acontece que infelizmente isso é só na teoria, na prática a história é realmente outra.
Elegem-se:
1) Donos – sim, donos – de partido político ou quem tem sua benção;
2) Quem tem um estrondoso poder econômico;
3) Quem tem sobrenome de político tradicional;
4) Quem busca reeleição;
Pode verificar a lista de Deputados Distritais na Câmara Legislativa na atual legislatura e ver que é exceção quem não figura em uma das características citadas. E é daí que vem a tão comentada ‘crise de representativade’. Os cidadãos não se sentem representados pelos deputados que são eleitos. E por quê? Porque não o sistema não favorece isso.
Quando é perguntado: — Em quem você votou pra Deputado Distrital na última eleição?
Dificilmente a pessoa saberá a resposta.
O sistema tem que mudar! Essas eleições de 2014 foram mais de mil candidatos a deputado distrital. Impossível — IMPOSSÍVEL! — os cidadãos do DF conhecerem a fundo e estudar as mais de mil propostas em 3 meses.
— E o que você propõe Lucas?
Proponho o voto distrital puro. E como funciona esse tal de ‘Voto distrital puro’? Um dos maiores defensores desse sistema é o Senador tucano José Serra, e é bem simples. Divide-se o estado — ou o DF — e os municípios em pequenas regiões chamadas distritos, cada partido escolhe um representante por distrito e o candidato mais votado daquele distrito é eleito.
Por exemplo, no Distrito Federal: Há 24 cadeiras na Câmara Legislativa, divide-se o DF em 24 distritos, o mais votado em cada distrito seria eleito deputado distrital por aquela determinada região. Aconteceria o mesmo para os deputados federais que seriam divididos em 513 distritos espalhados pelo Brasil respeitando a proporcionalidade da população, ou seja, o DF teria 8 distritos que são o número de cadeiras na Câmara Federal e só seria eleito o mais votado de cada distrito.
Esse sistema tem várias vantagens como a facilidade de fiscalizar cobrar dos deputados eleitos, a redução do custo de campanha, lideranças comunitárias seriam eleitas com mais facilidade, o eleitor conhece os candidatos e tem condição de pesquisar a fundo sobre todos os candidatos do distrito e suas propostas, o deputado eleito vai ter mais facilidade em atender as demandas dos eleitores e tantos outros fatores que democratizariam de verdade as eleições para o Poder Legislativo.
A questão é: Pensar global e agir local. Voto distrital significa que a partir da minha cidade, da minha região, eu posso mudar o Brasil. É saber que na minha comunidade há líderes que devem ser valorizados pelo seu trabalho e não ser engolido no sistema por caciques que nunca pisaram naquela região. Voto distrital é democracia plena, é o cumprimento do dispositivo constitucional: “Todo poder emana do povo”.
* Lucas Pinheiro é graduado em Gestão Pública, Analista de Administração Pública e Orçamento Público.
