Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei em debate na CLDF pode mudar a realidade de produtores rurais que ocupam terras públicas há anos
O deputado distrital Pedro Paulo (PP), conhecido como Pepa, defendeu a criação de uma Comissão Geral na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 1787/2025, que trata da regularização de terras rurais ocupadas em áreas públicas no DF. A proposta foi tema da entrevista concedida ao programa CB.Poder.
Pepa, que preside a Comissão de Produção Rural e Abastecimento da CLDF, explicou que o PL busca garantir segurança jurídica para produtores que há anos vivem e trabalham nessas áreas. No entanto, ele alertou para pontos do projeto que ainda não atendem aos anseios de quem está fincado na terra. “Tem pontos que prejudicam, na maioria das vezes prejudicam, e não atendem o anseio do produtor que está há muito tempo naquela terra”, afirmou.
A proposta da Comissão Geral visa justamente abrir espaço para o debate com diferentes setores envolvidos no tema, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EETR), a Terracap, federações, associações e cooperativas de produtores. Segundo o parlamentar, o objetivo é “dar voz” a essas entidades e encontrar soluções mais viáveis para garantir o direito à permanência e o desenvolvimento sustentável das áreas rurais ocupadas.
O tema é considerado sensível e estratégico, uma vez que envolve não apenas o acesso à terra, mas também a segurança alimentar e o fortalecimento da produção rural no DF. “Vamos ouvir quem está lá, quem planta, quem vive da terra. O projeto precisa refletir a realidade de quem está no campo”, concluiu Pepa.
