Período eleitoral exige cobertura de marca institucional dos Governos nas placas de obras

Da redação do Conectado ao Poder

Carlinhos do Mangão reafirma apoio à reeleição do governador Ronaldo Caiado

Tem circulado pelas redes sociais o vídeo de uma moradora do município do Novo Gama demonstrando estranheza ao ver uma tarja branca cobrindo a marca institucional do Governo de Goiás, que tem realizado obras de recuperação de ruas em Novo Gama. Algumas pessoas aproveitaram para questionar se “o prefeito do Novo Gama tem vergonha do Governador Ronaldo Caiado ou é traição?”

No entanto, por 2022 ser ano eleitoral, é necessário que haja a cobertura da marca institucional do Governo Federal e dos Estados nas placas de obras, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.504/1997, art. 73, inciso VI, alínea b.

“Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VI – Nos três meses que antecedem o pleito:

b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”

O prefeito Carlinhos do Mangão sempre foi grato aos trabalhos executados por Caiado dentro do Novo Gama e nunca escondeu seu apoio ao governador. “Ronaldo Caiado já visitou o município várias vezes, nunca chegou de mão abanando, sempre levando benefícios, melhorias, para o aumento da qualidade de vida da população local e da região. Novo Gama será eternamente grata a ele, pois a população está feliz por ver suas necessidades atendidas. Sou 100% Ronaldo Caiado para governador. Declaro e assino embaixo”, disse Carlinhos.

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