Da redação
Um grupo de especialistas independentes da ONU manifestou, em comunicado, séria preocupação com a aprovação de um empréstimo de US$ 150 milhões pelo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) para o Projeto de Gás Natural Liquefeito Flutuante Coral Norte, no norte de Moçambique. Segundo os especialistas, o projeto pode “agravar violações dos direitos humanos, contribuir para as mudanças climáticas e desviar recursos públicos escassos de investimentos urgentemente necessários em energia renovável sustentável”.
A iniciativa será implementada na região de Cabo Delgado, marcada por um conflito de vários anos envolvendo tropas do governo, extremistas islâmicos e grupos não-estatais. O local também foi afetado por diversos desastres naturais recentes, aumentando a vulnerabilidade das comunidades.
Os especialistas alertaram que o projeto pode elevar significativamente as emissões de gases de efeito estufa, especialmente o metano, intensificando a poluição do ar e outros danos ambientais. Ressaltaram estar “profundamente preocupados com o fato de um importante banco multilateral de desenvolvimento financiar um projeto dessa natureza”, diante das consequências ambientais já conhecidas.
De acordo com o grupo, experiências anteriores de projetos de gás em Cabo Delgado tiveram consultas inadequadas, resultando em prejuízos para a participação local nas decisões e perda de meios de subsistência, especialmente para comunidades que dependem da pesca e da agricultura. Mesmo com promessas de geração de empregos, fatores como analfabetismo e acesso limitado à educação fizeram com que os benefícios locais fossem mínimos, enquanto conflitos armados e choques climáticos já causaram deslocamentos em grande escala.
Os especialistas consideram que o financiamento do AfDB é inconsistente com sua própria Estratégia de Mudanças Climáticas e Crescimento Verde 2021-2030, com o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre mudanças climáticas e com a obrigação de descarbonizar as economias nesta década. Eles pedem que o AfDB interrompa todo o financiamento a projetos de combustíveis fósseis e permanecem em contato com o banco e o governo moçambicano sobre o caso.
