Da redação
Sem expectativa de prorrogação, a CPI Mista do INSS enfrenta embates com ministros do STF nos últimos dias de funcionamento. A comissão investiga descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas e, segundo congressistas, decisões judiciais sobre quebras de sigilo e comparecimento de testemunhas têm dificultado os trabalhos. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que perdeu as esperanças de prorrogação e entregará o relatório final no dia 1º de março.
Gaspar defende a prorrogação, alegando necessidade de acesso a documentos retirados por decisões judiciais para embasar indiciamentos. “Tivemos muitos habeas corpus impedindo ou facultando às testemunhas o não comparecimento”, declarou. Apesar das dificuldades, o relator pretende entregar o relatório no prazo previsto.
Na última semana, o ministro Flávio Dino, do STF, abriu novo embate ao pedir explicações ao presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sobre o envio de R$ 3,6 milhões em emendas para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte. Para parlamentares, a cobrança tem caráter político, já que ocorre durante pressão de Viana para extensão dos trabalhos da CPI.
A decisão de Dino se soma à suspensão da quebra de sigilo do fundo Arleen, ligado ao banco Master, determinada por Gilmar Mendes em 19 de fevereiro, e a outras decisões que, segundo membros da CPI, restringiram o avanço das investigações. Viana insiste na prorrogação, enquanto parlamentares governistas e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resistem à continuidade dos trabalhos em ano eleitoral.
Além do conflito, membros da CPI enxergam nas decisões do STF um alinhamento ao Executivo contra o Legislativo. Viana atribuiu à “interferência externa” o enfraquecimento dos trabalhos e admitiu repasses para a igreja presidida por Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do banco Master e investigado por fraudes.
