Da redação
A Petrobras anunciou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Com a medida, a estatal poderá receber desconto de R$ 0,32 por litro, valor que será repassado ao consumidor, conforme estipulado pelo governo federal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula no mesmo dia, que autoriza apoio financeiro a produtores e importadores de diesel. O objetivo é amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo, pressionada pela guerra no Irã e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, corredor responsável por 20% da produção mundial de petróleo e gás.
No comunicado, a Petrobras destacou que o programa é facultativo e “compatível com o interesse da companhia”. A adesão, no entanto, está condicionada à publicação e análise dos regulamentos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também será responsável por definir os preços de referência para garantir que o desconto chegue ao consumidor.
Além da subvenção, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas têm potencial para reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do combustível, em vigor até 31 de dezembro.
Nas últimas duas semanas, o preço do barril de petróleo Brent saltou de US$ 70 para quase US$ 100, uma alta de cerca de 40%. O Irã, em tom de desafio, chegou a alertar o mundo sobre a possibilidade de o valor atingir US$ 200.
