Por Alex Blau Blau
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal após conclusão do relatório da Polícia Federal sobre publicação feita pelo senador nas redes sociais
A Procuradoria Geral da República defendeu que o senador Flávio Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda feira e integra o andamento da investigação aberta neste ano.
Segundo a manifestação da Procuradoria, o depoimento do parlamentar é considerado uma etapa relevante da apuração. O órgão destaca que a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia, hipótese que pode afastar eventual aplicação de pena, razão pela qual considera necessária a oitiva do investigado antes da conclusão do procedimento.
A investigação foi instaurada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em abril deste ano, após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. O objetivo é verificar se uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em uma rede social configura crime contra a honra do presidente da República.
Na postagem, divulgada em janeiro, o senador atribuiu a Lula acusações relacionadas a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais, além de associar a imagem do presidente brasileiro à do presidente da Venezuela.
Ao concluir o relatório da investigação, a Polícia Federal afirmou ter identificado indícios da prática do crime de calúnia e encaminhou o material ao Supremo Tribunal Federal para as providências cabíveis. Em seguida, os autos foram enviados à Procuradoria Geral da República para manifestação.
Com o novo parecer, a Procuradoria solicita que o processo retorne à Polícia Federal para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro. Somente após essa etapa o órgão deverá apresentar sua manifestação definitiva sobre o resultado das investigações e os possíveis desdobramentos do caso.
