Da redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, na última quinta-feira (8), um pedido de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O requerimento, segundo a Revista Oeste, foi protocolado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, que acusam o ministro de praticar tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação foi apresentada após Bolsonaro sofrer um acidente dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo os advogados, o ex-presidente ficou sem atendimento médico imediato após o ocorrido, o que, segundo eles, representaria uma violação de direitos fundamentais.
O pedido sustenta que a conduta atribuída a Moraes se enquadraria tanto na Lei de Tortura quanto em tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Os advogados pedem à PGR que avalie a abertura de procedimento criminal para investigar a eventual responsabilidade do ministro do STF.
No documento encaminhado à PGR, a defesa do ex-presidente afirma que o episódio teria causado sofrimento físico e psicológico a Bolsonaro, solicitando que o órgão responsabilize Alexandre de Moraes com base nas alegações e faça o eventual enquadramento penal, conforme entendimento dos autores.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou sobre o pedido nem informou se pretende abrir investigação para apurar os fatos relatados.
