Da redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à redução da pena do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado a mais de nove anos de prisão por crimes contra a honra e incitação à violência. O posicionamento da PGR foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nele, Gonet sugere a redução da pena imposta a Jefferson, sem detalhar, no trecho divulgado, a nova dosimetria ou os argumentos utilizados para a recomendação.
Roberto Jefferson foi condenado por decisões do STF relacionadas a declarações e manifestações consideradas crimes contra a honra e incitação à violência. O ex-deputado cumpre pena superior a nove anos.
A manifestação da PGR é parte de um processo que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A análise do pedido de redução de pena cabe, agora, ao magistrado.
O caso segue em debate no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, não há decisão de Moraes sobre eventual alteração da pena de Roberto Jefferson.
