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Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo


Da redação

O piso salarial dos professores deve ter, neste ano, um dos menores reajustes já registrados, com aumento previsto de apenas 0,37%. A remuneração inicial passará de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, valor bem abaixo da inflação. O cálculo respeita a regra atual, que vincula o reajuste ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação.

A metodologia de reajuste, alvo de críticas de especialistas, entidades de classe e do próprio Ministério da Educação (MEC), está em debate. Parlamentares da Frente Mista de Educação pedem uma revisão. “Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias”, afirmou o grupo em nota.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente, defende que o governo adote medida que garanta aumento real aos docentes. Estados já sinalizaram que podem ir à Justiça se o MEC determinar valor acima da previsão legal. O ministério informou que dialoga com secretários e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para buscar nova forma de reajuste, incluindo a possibilidade de atrelá-lo ao INPC.

Dados do Todos Pela Educação mostram que apenas 68,5% dos municípios cumpriam o pagamento do piso nacional do magistério em 2023. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, a remuneração média dos professores no país é de R$ 5.481, equivalente a 86% do salário de profissionais de nível superior de outras áreas.

Nos últimos anos, o reajuste do piso ficou abaixo da inflação: 6% em 2025, 3% em 2024, e sem correção em 2021. O valor para 2026 foi estimado após portaria do MEC, que atualizou o mínimo investido por aluno, de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79. O novo reajuste será oficializado até o fim de janeiro.