Da redação
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na próxima semana, a 14ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, oferecendo atendimento jurídico gratuito a crianças, adolescentes e famílias da rede pública de ensino. Os atendimentos ocorrem no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina na terça-feira (17), e no CED Dona América, no Arapoanga, na quinta (19) e sexta-feira (20), entre 9h e 16h.
A iniciativa, que começou em 2024 em parceria com a Secretaria de Educação (SEDF), já passou por todas as Coordenações Regionais de Ensino. Segundo Rodrigo Duzsinski, defensor público e coordenador do projeto, o objetivo é expandir o atendimento, e, em Planaltina, haverá um foco inédito em pessoas com deficiência.
Entre os serviços ofertados estão esclarecimentos e encaminhamentos relacionados a direito de família, pensão alimentícia, divórcio e outros temas. O acesso ao atendimento exige apresentação de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência, documentos relacionados ao problema e comprovantes de renda dos últimos três meses. Mesmo sem todos os documentos, é possível ser atendido.
O projeto já realizou cerca de 25 mil atendimentos em edições anteriores e atua em três eixos: jurídico, psicossocial e educativo. No âmbito jurídico, são feitas ações como investigação de paternidade e regulamentação de guarda. No educativo, defensores públicos promovem rodas de conversa sobre temas relevantes para alunos, como racismo e violência doméstica, já alcançando mais de 10.500 estudantes.
No eixo psicossocial, uma equipe técnica realiza o acolhimento de casos sensíveis, como violência doméstica e contra crianças e idosos, encaminhando-os para a rede de atenção. “Estamos dentro das escolas, conhecendo sua dinâmica e oferecendo acesso à justiça para quem mais precisa”, finalizou Rodrigo Duzsinski.
