Ideia é que seja adotado o mesmo rito de 1992, após processo contra Fernando Collor.
Se o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Michel Temer tomará posse como presidente efetivo da República em sessão solene do Congresso. O Palácio do Planalto e o Senado, nos bastidores, já discutem como seria a cerimônia. A ideia é que seja adotado o mesmo rito de 1992, quando Itamar Franco tomou posse depois do processo contra Fernando Collor, que renunciou ao cargo de presidente no julgamento final do impeachment.
Documento com a transcriação do passo-a-passo de Itamar Franco foi entregue a um emissário do Planalto, que também discutiu que a resposta à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre impeachment fosse feita pelo Senado, como Casa que conduz o processo, e não pelo Planalto.
O julgamento final de Dilma começará na próxima quinta-feira, mas a votação só deve ocorrer entre os dias 30 e 31. A avaliação é que acabe na madrugada do dia 31. Neste caso, a sessão do Congresso poderia ocorrer às 15h, para dar tempo de todos descansarem, mas isso depende ainda de uma definição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski. Além disso, interlocutores de Temer lembram que ele tem viagem marcada para a China dia 31, no caso de aprovação do impeachment.
Em 1992, a cerimônia de posse de Itamar Franco foi às 12h30, rápida e não houve discursos de parlamentares. O Congresso foi convocado apenas 3h30 depois de lida a carta de Collor.
Agora, a convocação poderia ocorrer horas depois de votado e confirmado o afastamento de Dilma. Na sessão, é lido o termo de posse do presidente da República.
No Senado, ainda há expectativa sobre participação de Dilma no julgamento, no dia 29. Por enquanto, a defesa não fez exigência sobre uma sala ou local para a permanência da presidente afastada.
Já as oito testemunhas – duas de acusação e seis de defesa – se hospedarão em hotel da cidade a partir da próxima quinta-feira, quando inicia o julgamento e ficarão incomunicáveis: sem televisão ou telefone.
As testemunhas de acusação são o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antônio Carlos Costa D´´Avila Carvalho, auditor federal de Contas de Controle Externo do TCU.
Já a defesa de Dilma apresentou seis testemunhas, com destaque para o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo e o ex-ministro Nelson Barbosa.
O presidente do Supremo aceitou realizar, se necessário, sessão nos finais de semana. A expectativa é que a fase de oitiva das testemunhas, que começa nesta quinta-feira, só termine na tarde de sábado.
Fonte: Fato Online
