Da redação
O Plano Clima permite que o agronegócio mantenha suas emissões praticamente estáveis na próxima década e aponta que o Brasil dependerá de um corte sem precedentes do desmatamento em terras públicas e áreas rurais para cumprir a meta de 2035. O sumário executivo foi publicado na última quinta-feira (5), mais de 50 dias após o governo Lula (PT) anunciar a aprovação do documento. O plano busca reduzir as emissões nacionais de 59% a 67% até 2035, em relação a 2005, com piso de 850 MtCO2e e teto de 1,05 bilhão de tCO2e.
Segundo Aloisio Melo, secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, “esse descolamento varia conforme o setor produtivo, mas, no agregado, o Plano Clima reduz as emissões do país num horizonte de crescimento econômico da ordem de 2,6% ao ano. Ou seja, com crescimento econômico, maior consumo e maior produção, mas com menos emissões”, diz à Folha. Organizações da sociedade civil criticam a pouca ambição, sobretudo na transição dos fósseis e no agro. “Temos um Plano Clima que não é o melhor dos mundos, mas é o Plano Clima possível”, afirma Marta Salomon, do Instituto Talanoa.
Na agropecuária, há previsão de alta de 1% nas emissões entre 2022 e 2030 (de 643 para 649 MtCO2e). Em 2035, o setor poderá emitir de 599 a 653 MtCO2e (-7% a +2% sobre 2022). Após impasse em 2025, as emissões do desmatamento foram desmembradas em planos para terras públicas e áreas rurais; as metas do agro focam fermentação entérica e uso de fósseis. Para 2035, prevê-se recuperar 30 milhões de ha de pastagens e ampliar em 20,3 milhões de ha os sistemas agroflorestais e de integração.
Em terras públicas e territórios coletivos, o plano projeta queda de 140% nas emissões de 2022 a 2030 (de 448 para -181 MtCO2e) e, em 2035, -250 a -248 MtCO2e. Metas incluem demarcar 4,5 milhões de ha de territórios indígenas até 2027 e criar 4,3 milhões de ha de unidades de conservação (2023-2027). Em áreas rurais privadas, a redução projetada para 2035 é de 110% a 109% sobre 2022, com emissões negativas, além de cortar o desmate ilegal em 75% (2022-2035) e ampliar 4,25 milhões de ha de florestas plantadas. O governo cita incentivos como PSA, CRA, crédito rural, mercado de carbono e o TFFF.
No setor energético, as emissões poderão subir até 44% em 2035 ante 2022; no cenário mais ambicioso, 1%, com captura e armazenamento de carbono a partir de 2030. As indústrias poderão emitir de 13% a 34% mais. “O Plano Clima prevê um aumento de emissões e não estabelece medidas claras para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, critica Anna Cárcamo, do Greenpeace Brasil. Desenhado como política de Estado, o plano não tem força de lei; “Se tivermos um novo desmonte da política ambiental, tudo o que foi construído pode ir para o ar num sopro só”, diz Salomon. O governo pretende realizar um primeiro balanço em 2026.
