Por Alex Blau Blau
Medida ocorre após determinação do STF e atinge ex-integrantes da cúpula da corporação
A Polícia Militar do Distrito Federal oficializou a expulsão de cinco ex-integrantes do alto comando da corporação, condenados pela Justiça por omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do DF, assinada pelo comandante-geral da PM, Rômulo Flávio Mendonça Palhares.
A medida ocorre após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que havia exigido a perda dos cargos públicos dos condenados no início de abril.
Os cinco ex-militares já haviam sido condenados pelo STF a penas de 16 anos de prisão, decisão confirmada em fevereiro deste ano, após a conclusão do julgamento. As prisões foram efetuadas no mês seguinte.
Entre os expulsos estão nomes que ocupavam cargos estratégicos na corporação à época dos fatos, incluindo o então comandante-geral e o subcomandante da PM do Distrito Federal, além de três coronéis.
Segundo a decisão judicial, os envolvidos foram responsabilizados por não adotarem medidas para impedir a escalada dos atos que culminaram na invasão e depredação de prédios públicos. Além da omissão, eles também foram condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público.
Como parte da sentença, os ex-integrantes também terão de arcar, de forma conjunta, com o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
