Por Alex Blau Blau
Investigação aponta que instituição financeira teria elevado artificialmente o valor de direitos creditórios ligados a uma disputa judicial iniciada há décadas
Uma investigação da Polícia Federal aponta que uma instituição financeira utilizou direitos creditórios ligados a uma antiga disputa judicial contra a União para ampliar significativamente os valores apresentados em seus balanços patrimoniais.
O caso tem origem em um processo que remonta à década de 1940, relacionado à incorporação de ativos minerários que deram origem à Companhia Vale do Rio Doce. Desde então, herdeiros de antigos acionistas buscam na Justiça uma indenização referente aos direitos considerados perdidos durante a reorganização do setor mineral brasileiro.
Embora a decisão favorável aos autores da ação tenha sido consolidada há mais de quatro décadas, o processo permanece em fase de liquidação devido à complexidade dos cálculos e às sucessivas substituições de beneficiários ao longo dos anos.
Segundo a investigação, parte desses créditos foi adquirida pela instituição financeira junto a herdeiros de um dos grupos beneficiários da ação. O ponto questionado pela Polícia Federal é a diferença entre os valores pagos pelos direitos e os montantes posteriormente registrados nos demonstrativos contábeis.
De acordo com os investigadores, créditos adquiridos por cerca de R$ 71 milhões passaram a ser contabilizados por aproximadamente R$ 741 milhões, representando uma valorização superior a nove vezes o valor inicialmente desembolsado.
A apuração indica que a estratégia teria permitido apresentar um patrimônio líquido mais elevado, ampliando a capacidade da instituição de captar recursos no mercado financeiro.
Valores apontados pela investigação
Operação
Valor de aquisição
Valor registrado posteriormente
Primeira aquisição
R$ 9 milhões
R$ 100 milhões
Segunda aquisição
R$ 22 milhões
R$ 130 milhões
Duas aquisições posteriores
R$ 40 milhões
R$ 349 milhões
Total
R$ 71 milhões
R$ 741,3 milhões
A Polícia Federal afirma que não houve avanço relevante no processo judicial que justificasse a reavaliação dos ativos nos níveis apresentados.
O caso chamou a atenção do Banco Central, que determinou a correção dos lançamentos contábeis. Conforme a investigação, uma nova operação teria sido realizada posteriormente para evitar os impactos da reavaliação exigida pelo órgão regulador.
Os investigadores apontam que os ativos foram transferidos para a empresa controladora do grupo por valores mantidos nos patamares elevados, com previsão de pagamento apenas para os próximos anos. A operação é tratada pela Polícia Federal como uma tentativa de preservar artificialmente a valorização registrada anteriormente.
Auditorias independentes também identificaram dificuldades para validar os critérios utilizados na precificação dos créditos. Relatórios mencionam limitações na verificação da documentação utilizada como base para os valores apresentados.
Enquanto isso, a disputa judicial que deu origem aos créditos continua sem solução definitiva. Os herdeiros envolvidos aguardam há décadas a conclusão do processo e o eventual pagamento da indenização discutida na ação.
