Da redação do Conectado ao Poder
Decisão do STF pode alterar mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022
Na última sexta-feira, uma plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de um recurso que pode reverter uma decisão anterior da própria Corte, impactando diretamente os mandatos de sete deputados federais de quatro estados diferentes. O embate jurídico teve início com a aprovação de uma nova legislação eleitoral pelo Congresso Nacional em 2021, que alterou as regras para distribuição de cadeiras nos legislativos.
A legislação impôs uma votação mínima para que partidos pudessem disputar as sobras eleitorais, gerando contestação de algumas legendas no Supremo após a eleição de 2022. Em fevereiro deste ano, o STF declarou essa limitação inconstitucional, decidindo que todos os partidos deveriam participar da divisão das sobras eleitorais, mas aplicando a decisão apenas a partir de 2024.
Entretanto, um novo julgamento virtual iniciado na semana passada pode antecipar os efeitos dessa decisão para 2022. Com quatro votos a favor da antecipação, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que levaria o caso ao plenário físico. Apesar disso, outros dois ministros anteciparam suas votações, formando maioria.
Se confirmada a decisão, as mudanças afetarão a composição da Câmara dos Deputados, com implicações políticas significativas. Partidos como o PL poderiam perder representantes, enquanto outros como o Podemos, PSOL, PCdoB e PSB ganhariam cadeiras, alterando a correlação de forças na Casa.
No DF, o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos) deixaria o mandato dando espaço para Rodrigo Rollemberg (PSB).
