O Senado Federal começou a ensaiar reações contra o que vários senadores chamam de “constantes intromissões” do Supremo Tribunal Federal (STF) em prerrogativas que praticamente são de exclusividade do poder legislativo.
O avanço de debates polêmicos no plenário do STF, como a descriminalização do porte da maconha e a liberação irrestrita do aborto, tem provocado insatisfações de parlamentares, de vários partidos, tanto no Senado, quanto na Câmara Federal. Até a obstrução da pauta já foi cogitada no Congresso Nacional.
No último dia 26 de setembro, senadores apresentaram uma proposta para que seja realizado um plebiscito sobre o aborto no Brasil. Mais de 40 senadores já assinaram a proposta, que consiste em consultar a população, por meio do voto, se são favoráveis ou não à legalização do crime de aborto.
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), um dos parlamentares que assinaram a proposta do plebiscito, o debate sobre drogas e aborto deve ser realizado no Congresso Nacional e não no STF.
“A descriminalização das drogas e a legalização irrestrita do aborto são temas que atingem diretamente a população numa escala gigantesca. São pautas que falam de perdas de vidas e destruição de famílias, e esses debates e decisões pertencem ao âmbito legislativo “, disse Izalci.
Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal e, mesmo em momento de tensão com o Congresso Nacional, aposta em pacificação.
Segundo informações, o novo presidente do STF teria procurado parlamentares da oposição nos últimos dias dando sinais que não pretende colocar, pelo menos por enquanto, pautas polêmicas para apreciação do plenário do Supremo.
