Da redação
Os consumidores do Distrito Federal têm até a próxima terça-feira (17) para verificar o cadastro e eventuais pendências no programa Nota Legal, caso queiram participar do primeiro sorteio de 2026. Para concorrer, é necessário estar cadastrado e sem inabilitações fiscais no sistema.
O sorteio está previsto para 20 de maio. A regularização pode ser feita no site da Secretaria de Economia, acessando a área restrita e a opção Sorteios, pelo link “Sorteio Eletrônico PNL – 1º semestre de 2026”. Quem estiver inabilitado pode quitar ou parcelar débitos, ou ainda contestar a situação pelo site da Receita, escolhendo o atendimento virtual específico para Nota Legal.
Somente os contribuintes cadastrados até 17 de março de 2026 poderão gerar bilhetes. Cada pessoa pode registrar até 200 notas fiscais por mês, considerando compras feitas entre 1º de maio e 31 de outubro de 2025. Cada nota fiscal corresponde a um bilhete eletrônico, disponível para consulta a partir de 15 de maio.
Os prêmios podem chegar a R$ 1 milhão e serão determinados pelos cinco primeiros números do concurso da Loteria Federal de 16 de maio. O resultado será divulgado pela internet e os valores serão pagos com desconto do imposto de renda.
Em relação ao sorteio de 2025, a Secretaria de Economia concluiu o pagamento do segundo lote, realizado em 18 de novembro, totalizando mais de R$ 300 mil entre os dias 7 de dezembro e 14 de janeiro. Já o terceiro lote, de R$ 127,8 mil, com indicações de 15 de janeiro a 17 de fevereiro, deve ser pago em abril, após solicitação de recursos ao Tesouro.
