A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alertou para o que chamou de “escalada da violência contra crianças e adolescentes no Brasil em períodos de grandes eventos”.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), na abertura de audiência pública da comissão que discutiu ações governamentais e do terceiro setor para a proteção do público infantojuvenil durante o Carnaval.
“A gente sabe que a droga é um ingrediente. E a gente sabe que em momentos de grandes eventos é possível que a violência contra crianças e adolescentes, inclusive com morte, aconteça. E é essa nossa discussão aqui. Como nos preparamos para o Carnaval de 2026?”, afirmou.
Segundo a senadora, mesmo com a redução geral dos homicídios no país, os índices envolvendo crianças e adolescentes continuam elevados. Entre 2021 e 2023, 15.101 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas no Brasil, de acordo com o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil – 2021 a 2023, elaborado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Em 2023, 4.944 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Outra preocupação apontada foi a violência sexual. Somente em 2023, foram registrados mais de 63 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do UNICEF
Para Damares, períodos de grande circulação de pessoas ampliam vulnerabilidades e exigem atuação integrada das forças de segurança, da rede de assistência social, dos conselhos tutelares e das políticas de prevenção.
Segundo ela, o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige prevenção permanente, fortalecimento das redes de proteção e responsabilização efetiva dos agressores, para que os dados deixem de ser apenas números e passem a orientar políticas públicas capazes de proteger, de fato, a infância brasileira.
A senadora também reforçou a necessidade de campanhas nacionais de conscientização e de fortalecimento dos mecanismos de denúncia.
