Bispo Renato Andrade (PR) vai, depois de uma reunião no TCDF, propor a mudança e convocar primeiro os executores dos contratos com as cinco empresas que venceram a licitação do transporte.
O presidente da CPI do Transporte da Câmara Legislativa, Bispo Renato Andrade (PR), vai propor aos demais membros da CPI que a ordem das oitivas seja invertida. A sugestão deve ser apresentada em reunião extraordinária, na próxima segunda-feira (8), por conta das informações recebidas em reunião no TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal), na tarde desta terça (1º), com o presidente do órgão, conselheiro Renato Rainha, e técnicos do órgão.
O primeiro a ser ouvido seria o presidente da Comissão de Licitação Galeno Furtado Montes, porém Bispo Renato, após conversas no TCDF, achou por bem convocar primeiro os executores dos contratos com as cinco empresas que venceram a licitação do transporte do DF. A CPI pretende juntar o maior número de informações para saber qual era o objetivo real da licitação.
Segundo Bispo Renato, a constatação tanto dos membros da CPI quanto do TCDF é que a qualidade do transporte piorou.
“A constatação é que a licitação conseguiu deixar o transporte pior do que já estava. O objetivo que era melhorar o sistema com a integração que não foi implementado. São uma série de coisas que não aconteceram, não foram efetivadas”, declara o presidente da CPI.
Ele afirma que, por si só, a licitação é “nula de pleno direito” desde o início, já que estava cheia de erros desde o início do processo.
O presidente elencou quatro pontos principais para a nulidade do processo licitatório: não ter o projeto básico, que na visão dele é algo inadmissível; a participação das empresas Pioneira e Piracicabana, que são da mesma família e grupo econômico; a participação do advogado Sacha Reck que atuava como consultor da licitação, tendo acesso a documentação e na exclusão de concorrentes, mesmo advogando para a empresa Marechal; e a manutenção de sigilo das planilhas, que não foram disponibilizadas para o TCDF durante o processo licitatório.
Bispo Renato, entre outros membros da CPI, estiveram no TCDF para pedir que o órgão que repasse à Câmara Legislativa os documentos referentes a licitação que modificou o sistema de transporte público do DF. Apenas o processo principal, investigado pelo Tribunal de Contas, possui 17 mil páginas e só deve ser entregue à CPI do Transporte na próxima segunda-feira (8).
Segundo a assessoria da Comissão da Câmara Legislativa, que investiga a licitação do transporte realizada em 2012, dos órgãos a quem foram requeridos documentos, apenas a Polícia Civil já enviou o material de investigação.
Na semana passada, os membros da CPI Ricardo Vale (PT) e Rafael Prudente (PMDB) condicionaram a convocação de envolvidos à entrega de documentos ainda nesta terça (2). Apesar do prazo maior pedido pelo TCDF, Bispo Renato garante que os depoimentos dos que já foram convocados serão mantidas.
Fonte: Fato Online
