Da redação
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu o endurecimento das penas para autores de crimes hediondos e afirmou que o governo pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema pelo Senado. Segundo Edinho, a medida ocorre em resposta à mudança na posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passou a apoiar a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
O governo federal defende a votação da PEC na próxima semana, mas ainda discute como tratar a questão da maioridade penal. De acordo com Edinho, Lula prefere adiar essa discussão para uma PEC separada, permitindo debate mais amplo sobre a redução da idade de responsabilização penal, após as eleições. O presidente do PT declarou: “De fato, é um debate que nós estamos fazendo dentro do PT, porque temos que enfrentar o tema da segurança pública. Crime que se caracteriza como hediondo claro que tem que endurecer mais as penas”.
Além de Edinho, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a intenção do governo é aprovar a PEC na próxima semana, mas sem incluir a redução da maioridade penal, já que não há consenso na bancada do PT. Durante coletiva, Edinho também comentou uma declaração de Lula sobre a maioridade penal e o acesso à carteira de habilitação, além de destacar que a votação da PEC é mais urgente que o debate sobre a redução da idade.
Edinho ainda criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL), acusando-o de legislar a favor da criminalidade ao apoiar projeto apresentado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que previa a retirada da identificação das munições adquiridas por órgãos de segurança pública. O tema da segurança pública e das alterações legislativas permanece em discussão no Senado.
