Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (3) que a Secretaria-Geral da Mesa irá avaliar e dar prioridade aos projetos sobre maus-tratos a animais. Ele afirmou ainda que pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agilidade na tramitação de propostas já aprovadas pelo Senado sobre o tema. “Vamos entender esses projetos e lhes dar o andamento devido”, declarou Alcolumbre durante a sessão plenária.
A decisão foi tomada após manifestações de senadores em razão do caso do cão Orelha, torturado em Santa Catarina e sacrificado em 5 de janeiro. O crime, que está sendo investigado pela polícia civil estadual e envolve adolescentes, gerou comoção nacional. O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o episódio “transbordou o conteúdo de um copo”, causando indignação em Santa Catarina e no país.
O senador Alan Rick (Republicanos-AC) destacou a necessidade de avançar na legislação de proteção animal, enquanto Efraim Filho (União-PB) sugeriu que o Congresso dedique uma pauta exclusiva ao tema. Bruno Bonetti (PL-RJ) defendeu a criação de um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos, previsto no PL 172/2026, para impedir que condenados assumam a guarda de animais. Já Humberto Costa (PT-PE) anunciou que pedirá urgência para seu projeto (PL 4.363/2025) que aumenta penas para esses crimes.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), lembrou que seu projeto (PL 2.950/2019), aprovado no Senado em fevereiro de 2020, aguarda nova análise após mudanças na Câmara.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu apoio para a votação de três projetos de sua autoria que aguardam análise na Câmara: o PLS 470/2018, que aumenta penas e cria punição financeira para estabelecimentos envolvidos em maus-tratos; o PL 6.205/2019, que estabelece o Dia Nacional da Castração de Animais; e o PL 5/2022, que proíbe fogos de artifício com estampido.
(Agência Senado)
