Da redação
O acordo entre Mercosul e União Europeia criou um impasse para a mineração brasileira: investir na industrialização dos minerais críticos ou priorizar a exportação de commodities, em meio à crescente corrida global por terras raras. Após quase 25 anos de negociações, a versão renegociada do tratado preservou para o Brasil o direito de adotar políticas industriais no setor mineral.
Entre as medidas permitidas, está a possibilidade de restringir ou taxar a exportação de minerais críticos, com alíquotas que podem chegar até 25%. O objetivo é estimular o processamento, refino e beneficiamento desses minerais no território brasileiro, permitindo ao país disputar etapas mais rentáveis da cadeia produtiva.
Com esta prerrogativa, o Brasil poderá investir em atividades como a produção de insumos para baterias, ímãs permanentes e outras tecnologias ligadas à transição energética, saindo da posição de mero exportador de minério bruto.
No entanto, o acordo também prevê a eliminação de tarifas para minerais críticos e seus derivados quando exportados para a União Europeia, em um prazo de quatro a cinco anos – e, em alguns casos, desde o primeiro dia do tratado. Óxidos e hidróxidos de níquel e cobre, além de compostos associados às terras raras, terão rápida liberalização tarifária.
O interesse europeu nos minerais brasileiros contrasta com a postura diante de outros setores. Enquanto produtos sensíveis das indústrias europeias, como queijos e vinhos, enfrentam prazos prolongados, cotas e salvaguardas, os minerais estratégicos terão acesso facilitado ao mercado europeu, sem grandes barreiras.
