Presidente da Câmara quer votar o texto no plenário na próxima semana, mesmo sem passar pela comissão especial da Casa. PT e PSDB se uniram em torno do sistema distrital misto.
Anunciada como uma das prioridades para este semestre legislativo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta de reforma política vive um impasse. O relator da matéria na comissão especial, Marcelo Castro (PMDB-PI), já mudou seu parecer três vezes e ainda sofre ameaça de ser retirado da função por Cunha.
Por enquanto, não há consenso em torno do sistema eleitoral e do financiamento de campanha, os dois temas centrais que dão sentido à reforma política. Sinal disso é que, nesta terça-feira (19), PT e PSDB se uniram para defender o voto distrital misto contra o distritão proposto pelo PMDB.
O primeiro resultado visível do impasse vivido pela comissão foi o adiamento, pela segunda vez, da votação do relatório de Marcelo Castro. Na quinta-feira (14) passada os deputados apenas iniciaram a discussão e deixaram para hoje, dia da 40ª sessão do colegiado, a apreciação do parecer.
No entanto, mesmo com as modificações apresentadas pelo peemedebista – ele diminuiu o mandato de senadores para cinco anos após aumentá-lo para dez e amenizou as cláusulas de barreira -, ainda existem muitas resistências sobre o texto.
“Vamos lutar até o fim para que esse projeto não seja incoerente”, afirmou o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), após a sessão de hoje. Castro, apesar das pressões, não modificou as duas principais partes do texto. Ele manteve o distritão para a eleição de deputados e vereadores e o sistema de financiamento misto de campanha.
No primeiro caso, quem tiver mais votos será eleito. No segundo, os candidatos não podem receber dinheiro de empresas durante a corrida eleitoral, enquanto os partidos sim.
Fora das discussões sobre o mérito, também incomoda aos deputados membros da comissão de reforma política a pressão feita por Eduardo Cunha. No início do ano, ele levou a análise da admissibilidade, que deveria ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para o plenário.
Como justificativa: o fato de que o tema não poderia ficar quase dois anos parado sem análise na CCJ. Agora, ele ameaça adotar o mesmo procedimento, caso o colegiado não consiga votar o mérito até a próxima semana.
“É como se todas as comissões devessem deixar de existir e o presidente, numa postura um tanto quanto imperial, ameaça dizendo: Se não votar assim, até dia tal, eu vou levar direito para o plenário”Henrique Fontana, deputado federal
“É inaceitável a entrevista concedida ontem pelo presidente da Casa que disse que é melhor a comissão não votar. Ou seja, se esta moda pega, é como se todas as comissões devessem deixar de existir e o presidente, numa postura um tanto quanto imperial, ameaça comissões dizendo: ‘Se não votar assim, se não votar até o dia tal, eu vou levar direito para o plenário. Esta é uma casa de iguais”, disparou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos membros da comissão especial da reforma política.
O presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu o compromisso de Cunha de não levar o tema ainda para plenário sem passar pelo crivo dos deputados no colegiado. No entanto, para isso acontecer, eles terão que votar o relatório de Castro na segunda-feira (25) à noite ou na terça-feira (26) pela manhã. A ideia do presidente da Câmara é levar o tema a plenário na terça à tarde.
União inesperada
Apelidada de jabuticaba pelos deputados pelo seu teor inédito – ou seja, só tem no Brasil -, a reforma política também está colocando dois partidos adversários no mesmo plano. Ao ver sua proposta de lista fechada não prosperar dentro da comissão, o PT resolvou unir forças com o PSDB para tentar derrotar o distritão. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sem citar os tucanos, afirmou hoje pela manhã que o partido vai apoiar o distrital misto, proposta que divide os estados em distritos e mantém o voto proporcional.
“Aceitamos uma composição com o voto distrital misto, porque ele garante a representação dos distritos, num voto majoritário local. Mas, ao mesmo tempo, mantém a representação proporcional, garantindo as ideias minoritárias estejam representadas no Parlamento”, disse Zarattini.
Em abril, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), esteve na comissão e defendeu a mudança do atual sistema de eleger os deputados e vereadores. “Isso equilibraria o jogo político, com mais identificação do parlamentar com sua base, e, ao mesmo tempo, não privaria o Parlamento de representantes de segmentos variados da sociedade”, disse o tucano em 16 de abril.
Fonte: Fato Online
- Publicidade -
