Prisão domiciliar para Bolsonaro ganha destaque enquanto anistia e redução de pena enfrentam resistência no Congresso

- Publicidade -

Da redação do Conectado ao Poder

Aliados do ex-presidente tentam pressionar o STF em meio a debates sobre anistia e redução de pena.

(FILES) Brazilian President and candidate for the Liberal Party (PL) Jair Bolsonaro leaves after holding a press conference after a debate at Globo TV studios in Rio de Janeiro, Brazil, on October 28, 2022. Bolsonaro will learn soon whether he is headed to prison as his trial on attempted coup charges enters the final stretch despite pressure from his US ally, President Donald Trump. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)

Aliados de Jair Bolsonaro estão cientes de que um projeto de anistia ampla para os condenados por tentativa de golpe enfrenta grande resistência no Congresso. Eles continuam, no entanto, a promover essa bandeira, tentando criar um clima de “comoção” a partir das frequentes idas do ex-presidente ao hospital. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a conceder a Bolsonaro o benefício da prisão domiciliar.

O cenário se complica ainda mais após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem na Câmara, que foi mal recebida pelo público. A proposta, considerada por muitos como a “PEC da Bandidagem”, tentou proteger parlamentares e líderes partidários de investigações criminais. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou essa proposta, dificultando ainda mais o trâmite da anistia.

No meio político, a questão da prisão domiciliar para Bolsonaro está sendo debatida com base em sua saúde, seguindo o precedente estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes ao conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, que também enfrentava problemas de saúde.

Entretanto, os ministros do STF expressam cautela em relação a esse pedido, afirmando que, embora a possibilidade exista, não há pressa em conceder o benefício. Alguns deles acreditam que Bolsonaro deve enfrentar as consequências de suas ações antes de obter qualquer regalia.

Paralelamente, o deputado Paulo Pereira da Silva, relator do projeto de anistia, admite que a situação não é favorável. Ele ainda busca avançar com uma proposta que prevê a redução de penas, mas reconhece a falta de apoio político. “Antes de qualquer ação, precisamos estabilizar a relação com o Senado”, disse ele. As tensões entre as lideranças da Câmara e do Senado aumentaram após a rejeição da PEC da Blindagem.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já indicou que não pretende pautar projetos de anistia, o que reflete um ambiente tenso e polarizado no Congresso. Apesar das afirmações dos bolsonaristas, ainda não existe uma maioria clara favorável à aprovação de um indulto.

Além disso, ministros do STF têm observado que Bolsonaro perdeu influência com a Corte, o que também afeta suas chances de obter ajuda em sua situação atual. O clima de incerteza e a divisão entre as lideranças políticas contribuem para um cenário instável na busca pela anistia ou redução de penas.

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui