Da redação
O Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um professor de escola pública em Mossâmedes (GO) de nove acusações de estupro de vulnerável, 15 de assédio sexual contra alunas e 14 das 16 acusações de maus-tratos. O docente, de 52 anos, foi condenado apenas por dois casos de maus-tratos, com pena substituída pelo pagamento de três salários mínimos, aproximadamente R$ 4.863. O Ministério Público de Goiás recorreu da decisão.
Segundo relatos colhidos durante a investigação, o professor acariciava os cabelos das alunas, fazia elogios à aparência, aproximava-se por trás e dava um tratamento diferenciado às meninas em relação aos meninos. As estudantes relataram medo e constrangimento. Em depoimentos, descreveram toques considerados invasivos, episódios de intimidação em sala de aula e tentativas do professor de justificar que “quem manda lá na sala sou eu”.
Para o Ministério Público, a decisão da Justiça desconsiderou abuso de autoridade e o clima de coação criado pelo professor. O órgão destacou que o Código Penal prevê aumento de pena quando há relação de autoridade, e pediu também o cumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, obrigatório desde 2023, que orienta a dar peso elevado à palavra das vítimas.
A Promotoria contestou a alegação judicial de que as vítimas “não sabem interpretar” os atos como crimes sexuais, apontando que, por lei, menores de 14 anos são incapazes de compreender ou consentir nesses casos. A denúncia ganhou força após mobilização de educadoras e do Conselho Tutelar. O caso permanece em segredo de justiça, e o Ministério Público pede a perda do cargo do servidor e a retomada de medidas cautelares.
