Da redação do Conectado ao Poder
Em vídeo, ex-deputado federal relembra episódios emblemáticos de anistia no Brasil e defende que o parlamento enfrente o tema com coragem
O professor Paulo Fernando, ex-deputado federal e servidor de carreira no Congresso Nacional, usou as redes sociais para esclarecer dúvidas de seus alunos sobre o conceito e a história da anistia no Brasil. Em vídeo, ele destacou que o instituto jurídico da anistia é antigo e recorrente no país, sendo aplicado desde o período imperial. “Ainda no Império, Dom Pedro I e José Bonifácio concederam anistia aos envolvidos na luta pela independência”, lembrou.
Durante sua explanação, o professor traçou uma linha do tempo com diversos momentos em que a anistia foi aplicada no país, como nas revoltas da Armada e da Chibata, nas revoluções de 1930 e 1932, durante o Estado Novo e até mesmo no governo de Juscelino Kubitschek, que perdoou militares que se rebelaram contra ele. “Mais recentemente, tivemos a anistia após o movimento de 1964, que beneficiou tanto militantes de esquerda quanto militares. Muitos desses anistiados chegaram a ocupar cargos públicos de destaque”, destacou, citando o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.
O professor também explicou a diferença entre anistia e indulto. “A anistia é de competência do Congresso Nacional, com sanção do presidente da República. Já o indulto é ato privativo do presidente, que define os critérios para o perdão de penas”, afirmou. Ele acrescentou que, ao longo de sua trajetória no parlamento, acompanhou inúmeros projetos relacionados à anistia, inclusive voltados a grevistas da Petrobras e dos Correios.
Paulo Fernando citou ainda episódios marcantes de anistia no Congresso, como o caso do senador Humberto Lucena, que teve sua pena anulada após uso indevido da gráfica do Senado. “Mesmo condenado pela Justiça, foi anistiado por um projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado”, exemplificou. Para ele, o tema segue atual e exige postura firme dos parlamentares. “Espero que o Congresso tenha a coragem de apreciar esse assunto importante”, concluiu.
