Nessa noite (24/10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou em dois turnos o Projeto de Lei nº 1.399/2016, que institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária no DF. O PL é de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB).
Para Luzia de Paula, o objetivo da lei será apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão comunitária, favorecendo a produção local e difundindo a cultura local.
A parlamentar defende garantias para que estas emissoras continuem a prestar seus serviços com qualidade e proximidade da população.
“A rádio comunitária presta um importante serviço para às comunidades locais e atualmente vivem uma situação financeira complicada. Este projeto tem o intuito de reconhecer a importância deste meio de comunicação”, disse a parlamentar.
O Projeto de Lei atende uma necessidade do segmento e segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Mídias alternativas
Esta é mais uma defesa de Luzia de Paula para o segmento. A primeira foi a inserção das rádios comunitárias na Emenda à Lei Orgânica (ELO) nº 74/2014, que garantiu o mínimo de 10% para os veículos alternativos de comunicação. Os principais segmentos beneficiados foram os blogs e jornais comunitários.
Fonte: Ascom Luzia de Paula
