Em funcionamento desde 2020, iniciativa dá benefícios tributários a companhias em troca da manutenção e criação de postos de trabalho; mais de 7 mil empregos foram gerados por meio de 32 indústrias participantes
O programa Emprega DF, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), gerou aumento de arrecadação e de empregos no DF desde que começou a ser executado, em janeiro de 2020. A arrecadação das 32 empresas participantes registrou aumento de R$ 65 milhões em comparação ao ano anterior à entrada no programa. Em 2019, a receita das companhias foi de R$ 290 milhões, enquanto em 2020, primeiro ano de exercício do incentivo fiscal, atingiu R$ 355 milhões.
O Emprega DF permite até 67% de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme uma tabela de pontos avaliada anualmente. São considerados, com critérios diferentes, o número de novos empregos gerados e mantidos, a qualificação de mão de obra e as ações de patrocínio a projetos de preservação ambiental, culturais e esportivos. Com a concessão de benefícios fiscais a empresas instaladas no DF, o programa viabiliza a manutenção e a criação de postos de trabalho no Distrito Federal.
O Emprega DF permite até 67% de redução do ICMS, conforme uma tabela de pontos avaliada anualmente. São considerados, com critérios diferentes, o número de novos empregos gerados e mantidos, a qualificação de mão de obra e as ações de patrocínio a projetos de preservação ambiental, culturais e esportivos
Além disso, as companhias, que atuam em diferentes setores produtivos, criaram e mantiveram 7.107 vagas empregatícias. Também investiram mais de R$ 60 milhões nas instalações de trabalho, como, por exemplo, na modernização do pátio tecnológico ou fabril.
A proposta da iniciativa é impulsionar a economia local, tornando a capital mais competitiva para a atração de novos investimentos. De acordo com o coordenador de projetos, operações de crédito e incentivos fiscais da SDE, Luiz Maia, o Emprega DF tem superado as expectativas. Segundo ele, o número de empregos mantidos e criados foi superior à meta estabelecida de 6.911; houve ainda a geração de 28 mil postos indiretos.
O gestor também destaca que, do total de participantes, seis companhias começaram a atividade na capital após a criação do programa. “Manter e trazer empresas para o Distrito Federal é fazer com que o dinheiro circule entre a nossa população”, alega Maia. “Temos como princípio três pilares: aumento na oferta de empregos, investimento de capital privado e arrecadação. Com a adesão das empresas, aumentamos a renda populacional, adquirimos maior sustentabilidade financeira ,e as empresas se tornam mais competitivas. É um aumento de performance, faturamento e arrecadação”.
Uma das empresas participantes da iniciativa é o grupo Fujioka, distribuidor varejista de produtos tecnológicos e eletrônicos. O responsável contábil, tributário e fiscal da companhia, Raimundo Pereira da Silva Filho, revela que a redução do ICMS permitiu a retomada de um centro de distribuição da marca que estava paralisado desde 2010, junto ao acréscimo de quase 100 pessoas na equipe.
“Tínhamos de fato abandonado o DF pela falta de incentivo e insegurança jurídica. Mas, com o benefício fiscal, a capital se torna mais competitiva e atrativa logisticamente. Esperamos criar mais 50 vagas diretas no próximo ano, contando com o programa”, finaliza Filho.
Fonte: Agência Brasília
