Da redação do Conectado ao Poder
Famílias afetadas por calamidades podem solicitar auxílio para a compra de materiais de construção em Brasília.
A regulamentação do programa material de construção foi publicada nesta quinta-feira pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). Com essa novidade, famílias que se encontram em situação de emergência ou calamidade poderão solicitar um auxílio de até R$ 15 mil para a compra de materiais de construção.
O benefício está disponível para aqueles que comprovem condição de desalojamento ou desabrigo devido a eventos como incêndios, chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos. A implementação do programa busca apoiar as famílias que enfrentam dificuldades, garantindo acesso a materiais essenciais para a reconstrução de suas residências.
Os interessados devem atender a alguns requisitos básicos, como comprovar residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos e ter uma renda familiar que não ultrapasse cinco salários mínimos. Além disso, é necessário que o solicitante esteja registrado no programa da Codhab e tenha completado a maioridade civil ou sido emancipado.
O auxílio será concedido uma única vez e será disponibilizado em um cartão magnético, emitido pelo Banco de Brasília (BRB). Para garantir a correta utilização do recurso, as compras devem ser realizadas apenas em empresas credenciadas pela Codhab, e o saldo do cartão ficará disponível por 90 dias.
É importante ressaltar que fornecer informações incorretas sobre o endereço da residência ou tentar vender o cartão pode resultar na suspensão do beneficiário por três anos, além de outras penalidades legais. O objetivo é garantir que o programa seja utilizado de forma responsável e efetiva, ajudando aqueles que mais precisam.
