Por Alex Blau Blau
Mudanças entram em vigor nesta quarta-feira e ampliam o alcance do programa habitacional para famílias de renda mais alta e imóveis de maior valor
As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida passam a valer a partir desta quarta-feira (22) e trazem mudanças significativas nas faixas de renda atendidas e nos limites de financiamento para aquisição de imóveis. A atualização também amplia o público elegível e ajusta parâmetros de acesso ao benefício habitacional.
Com as alterações, o programa passa a contemplar famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, além de permitir a aquisição de imóveis de até R$ 600 mil em determinadas faixas. As mudanças foram aprovadas anteriormente pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e passam agora a ter aplicação prática no sistema habitacional.
As faixas de renda foram reajustadas em diferentes níveis. A primeira faixa teve aumento para até R$ 3,2 mil mensais, enquanto a segunda passou para até R$ 5 mil. Já a terceira faixa foi elevada para R$ 9,6 mil. No segmento voltado à classe média, o limite subiu para R$ 13 mil mensais.
No meio rural, também houve atualização dos critérios, com reorganização dos limites de renda anual para enquadramento das famílias em diferentes categorias do programa.
Além da ampliação da renda, os valores máximos dos imóveis financiáveis também foram reajustados. Em uma das faixas intermediárias, o teto passou de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Em outra categoria, o limite foi elevado para R$ 600 mil, ampliando o acesso a unidades habitacionais de maior valor.
As taxas de juros seguem variando conforme a faixa de renda, com condições mais favorecidas para os grupos de menor renda e aumento progressivo nas demais categorias. Segundo dados oficiais, parte das famílias poderá ser beneficiada com redução nas taxas em função do novo enquadramento.
A ampliação das regras também está associada à previsão de novos recursos destinados ao programa, com aporte bilionário previsto para reforçar o financiamento habitacional nos próximos meses. A expectativa é de que as mudanças ampliem significativamente o número de famílias atendidas em todo o país.
